Câmara realiza sessão com novos projetos e votações nesta segunda-feira, 13 de outubro

Vereadores apresentam indicações e analisam projetos que tratam de arborização urbana, feira de empreendedorismo e incentivo à saúde

Publicado em: 13 de outubro de 2025

A Câmara Municipal de Tupã realiza nesta segunda-feira, dia 13 de outubro, às 20 horas, mais uma sessão ordinária com pauta repleta de temas de interesse da comunidade.

Durante a reunião, os vereadores apreciam novas propostas encaminhadas pelo Executivo, apresentam indicações com sugestões de melhorias para o município e discutem moções de reconhecimento a iniciativas locais.

Entre os projetos que dão entrada na Casa estão três de autoria do prefeito Renan Victor Pontelli. O Projeto de Lei nº 114/2025 autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 861 mil para a realização da 1ª Feira de Empreendedorismo de Tupã, com recursos do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Já o Projeto de Lei nº 115/2025 institui o Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU), documento que definirá diretrizes e estratégias para o manejo e a ampliação das áreas verdes em Tupã.

O Projeto de Lei nº 116/2025, por sua vez, autoriza a abertura de crédito de R$ 20.880,20 para ações de alimentação e nutrição na atenção primária à saúde, dentro da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN).

Durante o expediente, também serão apreciadas moções de congratulações — entre elas, uma de autoria do vereador Charles dos Passos Sanches, com apoio da vereadora Joselaine Pio, homenageando a organização LGBT+ Tibira pela realização do “3º Miss LGBT+ Tupã 2025”; e outra do vereador Ueligton Hanamoto, que celebra os cinco anos da loja Make Biju Acessórios.

Na Ordem do Dia, estão previstos dois projetos para votação:

O Projeto de Lei nº 103/2025, do vereador Augusto Fresneda Torres (Ninha), que proíbe o corte dos serviços de energia elétrica e água em Tupã em situações que já são vedadas pela Lei Federal nº 14.015/2020.

O Projeto de Lei nº 113/2025, de autoria do vereador Antonio Alves de Sousa (Ribeirão), que institui o dia 1º de novembro como data comemorativa oficial do Distrito de Varpa.

Se aprovadas em primeira discussão, as matérias voltam à pauta na sessão extraordinária convocada na sequência, para segunda votação.

Os textos completos dos projetos e indicações podem ser consultados no site oficial da Câmara: www.camaratupa.sp.gov.br.

Publicado por: Secretaria Legislativa de Comunicação