Câmara de Tupã vota projetos sobre multas convertidas em doação de sangue e proteção à pessoa idosa

Recursos para assistência social e inclusão de alunos autistas também estão na pauta da sessão desta segunda-feira

Publicado em: 06 de abril de 2026

A Câmara Municipal de Tupã realiza nesta segunda-feira, dia 6 de abril, a partir das 20h, mais uma sessão ordinária com uma pauta extensa, que inclui projetos voltados à área social, saúde, educação e cidadania.

Na Ordem do Dia, os vereadores irão discutir e votar o Projeto de Lei nº 3/2026, de autoria do vereador Marcos Rogério Gasparetto, que propõe a possibilidade de conversão de multas de trânsito leves em doação de sangue. A medida busca incentivar a solidariedade e reforçar os estoques dos bancos de sangue, ao mesmo tempo em que oferece uma alternativa educativa aos condutores.

Outro destaque é o Projeto de Lei nº 25/2026, apresentado pelo vereador Charles dos Passos Sanches, que prevê a proibição de nomeação, contratação ou celebração de contratos com pessoas condenadas por crimes contra a pessoa idosa no âmbito da administração pública municipal.

Também estão na pauta projetos de autoria do prefeito Renan Victor Pontelli que tratam da abertura de créditos adicionais para investimentos na área social. Entre eles, o repasse de R$ 100 mil para a Instituição Casa dos Velhos, além de R$ 200 mil destinados à aquisição de equipamentos para a rede de assistência social. Outro projeto prevê R$ 100 mil para implantação de salas de autorregulação sensorial voltadas a alunos com transtorno do espectro autista, com recursos provenientes de convênios e emendas parlamentares.

Durante o Expediente, serão apresentados dois projetos do Executivo, incluindo uma proposta que autoriza a concessão de uso de imóvel público à Loja Maçônica Fraternidade Acadêmica Rui Barbosa nº 3307, além de iniciativa que vincula a revisão remuneratória do funcionalismo municipal ao auxílio financeiro concedido aos integrantes da Orquestra Municipal Maestro Júlio de Castro.

A sessão também contará com a apresentação de indicações dos vereadores, com solicitações de recursos para áreas como saúde, infraestrutura e segurança pública, além de propostas voltadas ao desenvolvimento econômico e valorização de profissionais.

Ainda na pauta, os parlamentares apreciam moções de congratulações, entre elas homenagens a empresários locais, ao setor empresarial e ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril.

Caso os projetos sejam aprovados em primeira votação, será convocada sessão extraordinária na sequência para análise em segunda discussão.

A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais oficiais da Câmara Municipal.

Publicado por: Secretaria Legislativa de Comunicação