Câmara realiza sessão nesta segunda-feira, dia 29, com votação do Plano Plurianual 2026-2029

Destaque desta semana é a votação do Plano Plurianual 2026-2029

Publicado em: 26 de setembro de 2025

A Câmara Municipal de Tupã realiza nesta segunda-feira, dia 29 de setembro, a partir das 20h, mais uma sessão ordinária. A pauta traz a apreciação de projetos de lei, indicações, moções e requerimentos, além de um momento especial reservado à análise do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, que vai orientar os investimentos e ações da administração municipal nos próximos quatro anos.

Projetos em destaque

No expediente da sessão será lido o Projeto de Lei nº 111/2025, de autoria do vereador Sillas Reinato Ferrão, que disciplina a celebração de contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais em parceria com a iniciativa privada.

Também será apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 28/2025, encaminhado pelo prefeito Renan Victor Pontelli, que autoriza o Executivo a alienar imóveis do patrimônio municipal por meio de licitação.

O grande destaque da noite, no entanto, será o Projeto de Lei nº 101/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do município de Tupã para o quadriênio de 2026 a 2029. Por determinação regimental, a Ordem do Dia ficará exclusivamente reservada à discussão e votação desta matéria, considerada essencial para o planejamento estratégico da cidade. Caso aprovado em primeira votação na sessão ordinária, o projeto será novamente apreciado em sessão extraordinária, já convocada para o mesmo dia.

Indicações - A sessão contará com a apresentação de 11 indicações, que trazem demandas diversas da comunidade. Entre elas estão:

homenagem ao cidadão tupãense Ilton Borges, sugerida pelo vereador Eduardo Akira Edamitsu;

solicitação de empenho para a implantação da Guarda Municipal de Tupã, proposta por Marcos Rogério Gasparetto;

criação do sistema informatizado “Pet Para Todos”, para emissão de guias de castração de animais, de autoria de Antônio Brito;

melhorias no trânsito do distrito de Varpa, indicadas por Ueligton Henrique Ignovesky Hanamoto;

solicitação de envio de ambulância ou van com acessibilidade para transporte de pacientes, apresentada pelo vereador Israel Velloso da Silva Neto (Tutu);

pedidos de obras de pavimentação asfáltica e inclusão de Tupã no Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, de autoria de Eliézer de Carvalho;

reforço na segurança do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, indicado pela vereadora Joselaine Cristina Pio Nunes da Rocha;

revitalização da praça do Parque Ibirapuera, proposta por André Gustavo Zanoni Braga de Castro.

Outras indicações também tratam de políticas públicas, como a implantação da cannabis medicinal em Tupã, iniciativa do vereador Elique Sandalo.

Moções - A Câmara também vai apreciar sete moções de congratulações, que reconhecem e valorizam pessoas, entidades e instituições de Tupã e da região. Entre os homenageados estão:

policiais militares pela atuação em uma ocorrência de destaque;

Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre, que completa 59 anos;

escritórios de contabilidade da cidade, pela passagem do Dia do Contador;

Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, pelo Dia Nacional da categoria;

Tiro de Guerra de Tupã, que completa 80 anos de atividades;

Banda Millennium, que celebrou 30 anos de história e o primeiro ano do projeto “Raízes”;

Churrascaria Costelão do Baiano, pelo exemplo de empreendedorismo e contribuição econômica ao município.

Também será lida a Moção nº 180/2025, de autoria do vereador Elique Sandalo, que manifesta pesar pelo falecimento do senhor José Carlos dos Santos, conhecido como “Zé Marreta”.

A sessão será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal e está aberta à presença da população, que pode acompanhar de perto as discussões e votações.

Publicado por: Secretaria Legislativa de Comunicação