Sessão desta segunda-feira, dia 22, conta com importantes projetos na pauta

Projeto do Presidente Marcos Gasparetto declara de utilidade pública municipal a Instituição Cultural e Artística de Tupã – Museu de Arte Sacra Franciscano

Publicado em: 20 de setembro de 2025

A Câmara Municipal de Tupã realiza nesta segunda-feira, dia 22, a partir das 20h, mais uma sessão com projetos importantes em tramitação. No expediente, serão apresentados dois novos projetos:

Projeto de Lei nº 110/2025, de autoria do vereador Marcos Rogério Gasparetto, que declara de utilidade pública municipal a Instituição Cultural e Artística de Tupã – Museu de Arte Sacra Franciscano.

Projeto de Lei Complementar nº 27/2025, encaminhado pelo prefeito Renan Pontelli, que trata da reorganização de cargos na área da saúde, extinguindo funções de Auxiliar de Enfermagem I (30 horas) e criando cargos de Auxiliar de Enfermagem II (40 horas).

A pauta também inclui indicações dos vereadores, com pedidos de melhorias que vão desde recapeamento asfáltico, instalação de semáforo e ações de manutenção em praças, até solicitações na área da saúde, como a destinação de ultrassonografia para a maternidade da Santa Casa e repasse de incentivo financeiro adicional a agentes comunitários de saúde.

No bloco de moções, os vereadores apresentam homenagens a entidades, empresas e lideranças locais, entre elas a Clínica CauVet, a Associação Brasileira do Amendoim (ABEX-BR), a Polo’s Bar e Espetaria e a Prefeitura de Tupã, pelo mutirão “Tupã Mais Limpa”.

Já na Ordem do Dia, os parlamentares irão discutir e votar quatro projetos:

Projeto de Lei nº 92/2025, que autoriza convênio com a Soma Hub para prestação de serviços bancários consignados a servidores municipais.

Projeto de Lei nº 97/2025, de autoria do vereador André Gustavo Zanoni Braga de Castro, que autoriza convênio com clínicas médicas para implantação do Programa “Meia-Consulta” voltado a pacientes hipossuficientes.

Projeto de Lei nº 104/2025, que autoriza repasse financeiro à Associação dos Renais Crônicos e Transplantados da Alta Paulista (ARTAP), conforme emenda impositiva do vereador Antônio Brito.

Projeto de Lei nº 109/2025, que estabelece normas para arrecadação de bens vagos no município.

Além da sessão ordinária, está prevista também sessão extraordinária, para segunda votação dos mesmos projetos, caso sejam aprovados na primeira análise.

A população pode acompanhar a sessão presencialmente, no Plenário da Câmara, ou ao vivo pela TV Câmara (canal 34.3), YouTube e Facebook oficiais do Legislativo.

Publicado por: Secretaria Legislativa de Comunicação